Processo 283138/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2913/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2913/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2913/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4170/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARCOS DO ESPIRITO SANTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 15:56 do Protocolo 46177/14
11/12/2013 16:54 AR do ofício OPD - 701/13 - DEX
22/08/2013 11:37 Petição de outra natureza
22/08/2013 10:16 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   701/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2913/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
18/10/2013 750 Acórdão nº 4170/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:38 DP  
06/06/2014 09:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 131/2014 -
02/06/2014 15:05 DEX  
08/05/2014 14:52 S1C Acórdão nº 2913/2014 -
08/05/2014 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2014 -
07/04/2014 12:39 GACAC  
03/04/2014 10:02 SMPjTC Parecer nº 4833/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 623/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1853/2014 -
05/02/2014 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 912/2014 -
01/02/2014 23:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 322/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 316/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 4335/2013 -
12/11/2013 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 701/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4796/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Acórdão nº 4170/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2994/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2967/2013 -
12/09/2013 10:44 GACAC  
11/09/2013 07:59 SMPjTC Parecer nº 14429/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Legalidade e Registro.
22/08/2013 09:23 DICAP Parecer nº 19220/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2013 14:25 DP  
24/05/2013 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4090/2013 -
21/05/2013 15:47 DP Informação nº 9599/2013 -
09/05/2013 07:38 DICAP Parecer nº 10346/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DISCREPÂNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10239/2013 -

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